Foi publicado o Aviso ALGARVE-2026-5 – Sistema de Incentivos de Base Territorial, integrado no Programa Regional Algarve 2030, que disponibiliza uma dotação de 5 milhões de euros do FEDER para apoiar investimentos de pequena dimensão destinados à criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas da região.
Este apoio tem como principal objetivo reforçar a competitividade empresarial, promover a criação e manutenção de emprego e contribuir para a diversificação da base produtiva do Algarve, reduzindo a dependência dos setores tradicionais da economia regional.
São elegíveis projetos de:
- Criação de micro e pequenas empresas com menos de 5 anos de atividade;
- Expansão ou modernização de empresas existentes com 5 ou mais anos de atividade.
O aviso dirige-se a investimentos enquadrados no setor da indústria ou nos domínios estratégicos da EREI Algarve, nomeadamente:
- Economia do Mar;
- Recursos Endógenos Terrestres;
- Indústrias Culturais e Criativas;
- Saúde, Bem-Estar e Longevidade;
- Sustentabilidade Ambiental;
- Digitalização e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Podem candidatar-se micro e pequenas empresas localizadas na região do Algarve, sendo elegíveis despesas relacionadas com aquisição de máquinas e equipamentos, software, tecnologia, certificações, consultoria especializada, estudos, marketing, obras de remodelação e construção diretamente associadas ao projeto de investimento.
A taxa de apoio pode atingir até 60% das despesas elegíveis, sendo aplicada uma taxa base de 40% ou 50%, consoante a localização do investimento, acrescida de majorações associadas à prioridade regional e ao setor industrial.
Os projetos deverão apresentar um investimento elegível mínimo de 25.000 euros e demonstrar capacidade para contribuir para a inovação, manutenção ou criação de emprego e crescimento da atividade económica regional.
As candidaturas estão abertas até 15 de janeiro de 2027, através do Balcão dos Fundos, com avaliações intermédias em julho e outubro de 2026.
A nossa equipa acompanha todo o processo de candidatura, desde a análise de enquadramento e elegibilidade até à preparação da candidatura e gestão do projeto aprovado.
Quer saber se a sua empresa pode beneficiar deste apoio? Contacte-nos para uma análise de elegibilidade e identificação das oportunidades de financiamento disponíveis.