Sabia que a sua empresa pode ter verbas disponíveis no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e ainda não as ter utilizado?
O FCT foi criado para assegurar o pagamento de parte das compensações devidas aos trabalhadores em determinadas situações de cessação dos contratos de trabalho. Contudo, as alterações legislativas introduziram novas possibilidades de utilização dos saldos acumulados pelas empresas.
Atualmente, estes montantes podem ser mobilizados para diferentes finalidades, permitindo às entidades empregadoras aproveitar recursos financeiros já existentes para investir na valorização dos seus trabalhadores.
Para que pode ser utilizado o saldo do FCT?
As empresas podem mobilizar os saldos disponíveis para:
-
Formação e qualificação certificada dos trabalhadores, promovendo o desenvolvimento de competências profissionais;
-
Apoio a custos e investimentos relacionados com a habitação dos trabalhadores, nos termos legalmente previstos;
-
Investimentos em benefício dos trabalhadores, nomeadamente creches, refeitórios e outras estruturas de apoio;
-
Pagamento de até 50% das compensações por cessação de contratos de trabalho, nas situações legalmente aplicáveis.
Qual é o prazo para utilizar os saldos?
O prazo de mobilização dos saldos do FCT termina a 31 de dezembro de 2026.
As empresas que tenham efetuado contribuições para este fundo devem verificar atempadamente os montantes disponíveis e avaliar as possibilidades de utilização, garantindo o cumprimento dos procedimentos e requisitos legais.
Como pode a Valdora Consulting ajudar?
Se a sua empresa efetuou contribuições para o FCT, esta poderá ser uma oportunidade para aproveitar recursos financeiros já disponíveis e direcioná-los para investimentos relevantes.
Na Valdora Consulting, apoiamos as empresas na verificação dos saldos disponíveis, na avaliação das possibilidades de mobilização e na identificação das soluções mais adequadas às suas necessidades. Não deixe passar o prazo para utilizar os recursos disponíveis no FCT.