2026-10-21

O seu projeto foi aprovado. Mas sabia que ainda pode perder parte do incentivo?

Projeto aprovado: como evitar a perda de incentivos durante a execução?

É durante a fase de execução que surgem alguns dos maiores desafios na gestão dos projetos financiados. O cumprimento das condições estabelecidas na decisão de aprovação e no Termo de Aceitação é determinante para assegurar a elegibilidade das despesas e o pagamento dos apoios.

Após a aprovação da candidatura, a empresa assume um conjunto de compromissos relacionados com a realização do investimento, o cumprimento de prazos, a concretização dos objetivos e indicadores contratualizados e a apresentação de documentação comprovativa. A execução do projeto deve respeitar as condições aprovadas, sendo essencial assegurar uma gestão técnica, administrativa e financeira rigorosa.

Quais são os principais riscos durante a execução?

1. Realização de despesas não elegíveis - Nem todas as despesas realizadas pela empresa são necessariamente elegíveis para financiamento. Os investimentos devem respeitar as condições do aviso, a decisão de aprovação e as regras aplicáveis ao programa.

2. Alterações ao investimento sem autorização - Durante a execução, podem surgir necessidades de alteração dos equipamentos, fornecedores, investimentos ou calendário. Contudo, determinadas alterações exigem comunicação ou autorização prévia da entidade competente.

3. Incumprimento de prazos e indicadores - Os projetos financiados estão sujeitos a prazos de execução e, frequentemente, ao cumprimento de indicadores de realização e resultado. O incumprimento destas obrigações pode originar reduções do incentivo ou outras consequências previstas nas regras aplicáveis.

4. Falhas na documentação e organização contabilística - A ausência de documentos comprovativos, a incorreta organização dos processos de despesa ou a falta de adequada identificação contabilística podem dificultar a validação dos investimentos e comprometer os pedidos de pagamento.

O nosso objetivo é apoiar os beneficiários no cumprimento das obrigações assumidas, antecipar potenciais riscos e contribuir para uma execução eficiente e bem-sucedida.

Porque o seu projeto merece mais do que uma aprovação. Merece uma execução bem-sucedida.