2026-10-06

SIFIDE - A sua empresa pode estar a desenvolver atividades de I&D sem o saber

O que pode ser considerado I&D empresarial?  As atividades de investigação e desenvolvimento podem assumir diferentes formas, nomeadamente:

  • Desenvolvimento de novas soluções tecnológicas: criação de produtos, processos ou sistemas que exigem investigação e experimentação.

  • Resolução de desafios técnicos complexos: procura de soluções para problemas científicos ou tecnológicos que não podem ser resolvidos através da aplicação direta de conhecimentos existentes.

  • Criação de protótipos e projetos-piloto: desenvolvimento de modelos experimentais para testar novas funcionalidades, processos ou tecnologias.

  • Testes, validações e reformulações: realização de experiências e sucessivas iterações para ultrapassar dificuldades técnicas e validar soluções.

  • Geração de novo conhecimento: desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos ou tecnológicos resultantes das atividades de investigação.

 

Importa salientar que nem todas as atividades de inovação ou melhoria de produtos são automaticamente consideradas I&D. É fundamental demonstrar a existência de incerteza científica ou tecnológica e a realização de trabalhos sistemáticos para a ultrapassar.

 

Qual o papel do SIFIDE?  O SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial é um instrumento de incentivo fiscal que visa promover o investimento das empresas em atividades de I&D. Este mecanismo permite, mediante o cumprimento dos requisitos legais, deduzir à coleta de IRC uma parte das despesas elegíveis realizadas em atividades de investigação e desenvolvimento.

Entre as despesas que podem ser consideradas, de acordo com as condições legalmente aplicáveis, encontram-se os encargos com recursos humanos afetos a I&D, determinadas aquisições de equipamentos e despesas relacionadas com atividades de investigação contratadas a entidades elegíveis.

A identificação dos desafios tecnológicos, dos objetivos de investigação, das metodologias utilizadas e dos resultados alcançados é essencial para fundamentar o enquadramento das atividades no SIFIDE. A preparação adequada da documentação técnica e financeira permite demonstrar a natureza das atividades desenvolvidas e a sua correspondência com os requisitos do incentivo fiscal.