O Portugal 2030 abriu candidaturas ao aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, disponibilizando uma dotação global de 182,5 milhões de euros para apoiar projetos de investimento produtivo inovador promovidos por micro, pequenas e médias empresas (PME). O concurso pretende reforçar a competitividade da economia portuguesa através da inovação, da digitalização, da sustentabilidade e da internacionalização das empresas.
Este sistema de incentivos destina-se a operações que envolvam a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade produtiva, a diversificação da produção ou a introdução de alterações significativas nos processos produtivos, contribuindo para a produção de bens e serviços transacionáveis e de elevado valor acrescentado.
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza jurídica, que desenvolvam projetos elegíveis nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. O período de candidaturas decorre entre 15 de junho e 30 de setembro de 2026, até às 17h00.
As taxas de incentivo podem atingir 60% do investimento elegível nos territórios de baixa densidade, existindo ainda majorações para projetos que promovam a transição climática, a criação de emprego qualificado ou o reforço da capitalização das empresas.
Entre as despesas elegíveis incluem-se a aquisição de máquinas e equipamentos, software, tecnologias, patentes, serviços de engenharia, estudos especializados e, em determinadas condições, obras de construção e remodelação. Os projetos devem apresentar um investimento elegível mínimo de 300 mil euros e inferior a 25 milhões de euros.
Esta medida representa uma oportunidade relevante para as empresas que pretendam investir na modernização das suas operações, desenvolver novos produtos ou serviços e reforçar a sua presença nos mercados nacionais e internacionais.
A nossa equipa acompanha todo o processo de candidatura, desde a análise de elegibilidade até à submissão e gestão do projeto, maximizando as probabilidades de aprovação e o montante de incentivo a obter.
Micro e pequenas empresas do Alentejo podem candidatar-se a apoios até 60% para investimentos entre 15.000€ e 300.000€, destinados à criação, modernização e expansão da atividade empresarial.
Novo aviso financia 50% dos custos salariais de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados contratados por empresas localizadas em territórios de baixa densidade da Região Centro